As teorias da conspiração estavam erradas

Vista de sobrevôo na Amazônia, 2011

De vez em quando se escutam rumores sobre interesses obscuros de internacionalizar a Amazônia. Qualquer bom brasileiro se opõe. A Amazônia é uma riqueza incomensurável. Fonte de vida, de uma das maiores biodiversidades do planeta, provavelmente de remédios que a medicina desconhece. A Amazônia é um sistema, que contribui à regulação do clima e do regime de chuvas ao sul do Brasil e do continente, e cuja conservação serve como seguro à agricultura e a resiliencia de cidades bem distantes da propria floresta.

Até o início dos anos 2000, o desmatamento da Amazônia era manchete no mundo, e com vontade política, estratégias efetivas foram implementadas e o desmatamento caiu de 27 mil km2 em 2004 para 4,5 mil km2 em 2012. Houve embargo a empresas e municípios vinculados ao desmatamento, aumento da fiscalização, esforços para regularização ambiental, e demarcação de terras indígenas. A questão não foi resolvida e faltaram incentivos para desenvolver uma economia sustentável no bioma, mas vimos que era possível reduzir a pressão sobre a floresta. O Brasil foi reconhecido internacionalmente pelos avanços e recebeu recursos estrangeiros pelos resultados de redução do desmatamento.

Hoje, a vontade política virou de lado. Para cada nova evidência de corrupção na classe política e em tentativas mirabolantes de se manter no poder, o governo dá um passo em direção ao desmonte da institucionalidade que protege o bioma. Estamos falando de cerca de 60% do território do Brasil, nossa grande riqueza, aquela que nenhum brasileiro quer entregar. Mas que está sendo entregue. Pelo próprio governo.

Nos últimos meses, o governo Temer:

- Avançou com projeto de Lei para cortar 350 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará. Esta medida é vista como anistia a ocupações ilegais na unidade de conservação, uma vez que 2/3 dos ocupantes atuais são grileiros que invadiram terras públicas. Para se ter uma ideia da área de que estamos falando, 350mil hectares equivale a mais de quatro cidades de Nova York ou mais de dois Rio de Janeiro.

- Flexibilizou a regularização fundiária, concedendo subsídios estimados em R$19 bilhões a 25.199 imóveis rurais em 6,9 milhões de hectares. O montante é mais de 35 vezes o orçamento da FUNAI em 2016, órgão responsável por promover e proteger os direitos de 817 mil indígenas do Brasil. A comparação com o orçamento da FUNAI, porém, é injusta, porque o órgão é alvo de sucateamento, com reduções crescentes no orçamento e equipe.

- Assinou parecer que pode paralisar a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje há 748 processos em andamento. A demarcação de terras indígenas é uma reparação histórica aos povos originários do Brasil, além de ser uma das medidas mais efetivas da conservação do bioma Amazônico.

Em um mundo em que Trump é fora de moda por defender os combustíveis fosseis e sair do Acordo de Paris, o governo Temer vai com a bancada ruralista na mesma direção, criando todas as condições para descumprir a principal contribuição brasileira à luta contra as mudanças climáticas: o cuidado da Amazônia.

As medidas recentes são um descuidado com a floresta e com as pessoas, com os brasileiros e brasileiras de hoje e de amanhã. Os conflitos agrários estão crescendo na Amazônia e o Brasil é líder no ranking de assassinatos a ambientalistas no mundo, com 49 ativistas assassinados em 2016, 24% de todas as mortes deste tipo no mundo. Em 2017 a situação segue de mal a pior e em maio deste ano 10 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados na maior chacina agrária dos últimos 20 anos. Se houvesse dados dos custos para as gerações futuras, imagino que não estaríamos muito melhor.

Enquanto os escândalos correm soltos em Brasília e as transações de coisa pública para defender interesses privados crescem, a Amazônia está sendo entregue. Só que não a interesses de fora, como sugerem as teorias da conspiração, mas a interesses de dentro,  e de poucos, do Brasil.